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Visualizando categoria 'Legislação'

Legislação

Resultado de imagem para california maconha

Califórnia pode liderar fim da proibição à maconha nos EUA

Postado por Sem Drogas em 30-10-2016 com nenhum comentário

No mês que vem, eleitores de cinco estados dos EUA, incluindo a Califórnia, o termômetro nacional, podem ampliar o uso legal e recreativo da maconha a quase um quarto da população americana, uma decisão que pode ser uma das mudanças [...]

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Agente da Senad recolhe fardos de maconha encontrados em acampamento (Foto: Divulgação/Senad)

Com apoio brasileiro, Paraguai inicia ofensiva contra lavouras de maconha

Postado por Sem Drogas em 30-10-2016 com nenhum comentário

Operação Aliança foi desencadeada do lado paraguaio da fronteira, onde droga é cultivada no meio de florestas   Com apoio da Polícia Federal brasileira, a Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) do Paraguai iniciou hoje (28) a 14ª fase da Operação Aliança [...]

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Combinação maconha e direção é comum em Porto Alegre

Postado por Sem Drogas em 30-10-2016 com nenhum comentário

Desde abril, o Centro Colaborador em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre vem testando quatro equipamentos que identificam o uso de drogas por motoristas por meio da saliva, chamados de drogômetro. O resultado do estudo ainda [...]

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Portos brasileiros são principal caminho da cocaína para Europa, diz ONU

Postado por Sem Drogas em 02-07-2016 com nenhum comentário

Traficantes e organizações criminosas transformaram o Brasil no maior porto de trânsito da cocaína que abastece o mercado europeu e africano. Os dados fazem parte de um estudo publicado nesta quinta-feira, 23, pelo Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) [...]

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Apreensão de drogas sobe 23,5% no Paraná. “Culpa” é do crack e da coca

Postado por Sem Drogas em 02-07-2016 com nenhum comentário

Entre janeiro e maio, Denarc apreendeu quase 13 toneladas de entorpecentes   A apreensão de drogas no Paraná deve bater novo recorde em 2016, seguindo a tendência de alta já notada nos anos de 2014 e 2015.   Segundo informações [...]

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Funcionário embriagado no trabalho não pode ser demitido por justa causa

Postado por Sem Drogas em 26-05-2016 com nenhum comentário

A empresa não pode demitir por justa causa um funcionário que está aparentemente alcoolizado e/ou sob efeito de outra droga.   O funcionário deve ser advertido e, caso o episódio se repita, de ser encaminhado a tratamento.   O entendimento [...]

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Especialistas defendem punição maior para motorista embriagado que provoca mortes

ESPECIALISTAS DEFENDEM PUNIÇÃO MAIOR PARA MOTORISTA EMBRIAGADO QUE PROVOCA MORTES

Postado por Sem Drogas em 25-03-2016 com nenhum comentário

Especialistas ouvidos pela Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito foram unânimes em defender punição maior para o motorista embriagado que provoca mortes no trânsito. A comissão analisa mais de 240 propostas (PL 8085/14 e apensados) que alteram o [...]

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PROJETO PODE PROIBIR FUMO EM PARQUES INFANTIS, GINÁSIOS ABERTOS E ESTÁDIOS

Postado por Sem Drogas em 19-03-2016 com nenhum comentário

Parques infantis e espaços abertos ou fechados usados para a prática de exercícios físicos de profissionais ou amadores podem engrossar a lista de restrições previstas pela  Lei Antifumo (9.294/96).

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Agenda Brasil: projeto amplia medidas de combate ao fumo

AGENDA BRASIL: PROJETO AMPLIA MEDIDAS DE COMBATE AO FUMO

Postado por Sem Drogas em 19-03-2016 com nenhum comentário

As medidas de combate ao tabagismo poderão ser ampliadas. Esse é o teor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, que está na pauta da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), responsável pela análise dos projetos da Agenda Brasil — pauta [...]

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